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Brasil Ansioso:

A Urgência de Superar a Polarização para Construir uma Nação Livre.

Brasil Ansioso:

O Brasil, uma nação de recursos vastos e diversidade incomparável, encontra-se hoje prisioneiro
de um ciclo vicioso de ansiedade coletiva.
Esse estado de apreensão, alimentado pela polarização política, a descrença na política e debates reduzidos a tópicos pontuais, impede o país de alcançar sua verdadeira capacidade de transformação. Essa ansiedade não apenas fragmenta nosso tecido social, mas também nos distancia de um plano conciliatório que poderia impulsionar o desenvolvimento civilizatório e libertar o Brasil de um passado como nação colonizada.

Ansiedade: O Que Ela Significa no Contexto Individual e Coletivo.
Sob uma ótica científica, a ansiedade é uma resposta natural do organismo frente a situações
percebidas como ameaçadoras, gerando um estado de alerta que pode ser útil em curtos períodos.
No entanto, quando crônica, ela causa um impacto negativo, com sintomas como preocupação
excessiva, irritabilidade, dificuldade de concentração e problemas de saúde física.
No contexto coletivo, a ansiedade manifesta-se de forma amplificada, refletindo nas ações de
grupos e sociedades.
O Brasil, como sociedade, carrega traumas históricos que alimentam esse
estado.
A colonização implantou uma cultura de exploração e subordinação, deixando como legado
uma sensação de vulnerabilidade constante e de desconfiança mútua, fatores que contribuem para
a ansiedade de um povo.
Esse histórico reverbera até hoje, influenciando a maneira como os brasileiros se relacionam com a política, as instituições e entre si.

Conquistas de Governos na Redemocratização.
Embora a história recente do Brasil seja marcada por crises, também existem avanços importantes
que precisam ser reconhecidos.
Desde a redemocratização, governos de diferentes matizes ideológicas deixaram contribuições significativas:
- Abertura de Mercado nos Anos 1990: A abertura econômica trouxe modernização, permitindo ao
Brasil competir no cenário global e integrar-se a cadeias produtivas internacionais.
- Bolsa Escola e seus Desdobramentos: Lançado no final da década de 1990, esse programa
inovador de transferência de renda atrelada à frequência escolar foi precursor de iniciativas como o
Bolsa Família, que ajudaram a reduzir a pobreza e aumentar o acesso à educação.
- Marco do Saneamento Básico (2020): Uma legislação que busca universalizar o acesso a água
potável e esgotamento sanitário, representando um avanço na promoção da saúde pública e do
desenvolvimento sustentável.
- Financiamento Educacional e Expansão Universitária: Programas como o ProUni e o FIES
democratizaram o acesso ao ensino superior, permitindo que milhões de jovens ingressassem em
universidades.
Essas conquistas demonstram que, mesmo em meio a crises, o país foi capaz de implementar
políticas que beneficiaram milhões de brasileiros.

Descrença Crescente e "Jabuticabas" da Política Brasileira.
Apesar dos avanços obtidos desde a redemocratização, o Brasil vive uma crise de confiança na
política e nos políticos.
Essa descrença é alimentada não apenas por escândalos de corrupção, mas também por práticas que frustram a transparência e a eficiência do processo legislativo.
Um exemplo emblemático são as chamadas "jabuticabas legislativas" - inserções de temas alheios
em projetos de lei que nada têm a ver com a proposta original.
Essas distorções surgem até mesmo em Propostas de Emenda à Constituição (PECs), que deveriam ser documentos claros e coesos, mas frequentemente incluem dispositivos que extrapolam o escopo do projeto em questão.

Um Exemplo Histórico.
Um caso que ilustra essa prática ocorreu durante a tramitação da PEC dos Precatórios (PEC
23/2021), que originalmente tinha como objetivo ajustar o pagamento de precatórios e criar espaço
fiscal para aumentar os gastos públicos.
No entanto, ao longo de sua tramitação, a PEC incluiu dispositivos relacionados ao aumento de programas sociais e outros temas que poderiam ter sido tratados separadamente, como alterações na regra de cálculo do teto de gastos.
Essas inserções geraram críticas por serem estrategicamente adicionadas para conquistar votos de
parlamentares, transformando a PEC em um "pacote de bondades" para garantir sua aprovação.
Esse tipo de manobra, embora legal, é questionável do ponto de vista ético, pois mistura pautas
distintas, enfraquecendo o debate transparente e focado em cada tema.

Como Acontecem as Jabuticabas Legislativas
As "jabuticabas legislativas" são possíveis por causa de brechas nos processos internos do
Legislativo, especialmente na forma como os projetos são emendados e tramitam. Na prática:
1. Falta de Foco no Tema Central: Propostas originalmente simples podem crescer ao receber
emendas que alteram seu conteúdo ou incluem novos temas.
2. Articulações Políticas: Grupos de parlamentares negociam a inclusão de temas de interesse
próprio, aproveitando a visibilidade ou urgência do projeto principal.
3. Falta de Transparência e Tempo para Análise: Muitos desses projetos são apresentados ou
alterados em cima da hora, dificultando uma análise cuidadosa por parte dos parlamentares e da
sociedade.
4. Pressão do Executivo ou de Grupos Econômicos: Em muitos casos, dispositivos adicionais são
incluídos para atender interesses específicos, tanto de setores econômicos quanto de agentes do
governo.

O Impacto das Jabuticabas na Desconfiança Popular
Essas práticas minam a clareza e a coerência legislativa, criando um ambiente onde temas cruciais
são decididos sem o devido debate ou transparência. Além disso, distorcem a função do
Parlamento como espaço para discussões democráticas, substituindo-o por negociações de
bastidores que atendem a interesses particulares em detrimento do bem comum.
Como resultado, a percepção de que o sistema político é desorganizado e favorece acordos
obscuros aumenta a descrença popular. Essa prática reforça a ideia de que "os políticos fazem leis
para eles mesmos", alienando ainda mais os cidadãos e enfraquecendo o engajamento
democrático.
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Brasil pode e deve superar essa ansiedade coletiva e construir um futuro baseado em diálogo,
transparência e responsabilidade.

Valéria Monteiro Jornalista.

Valéria Monteiro Jornalista.

13/12/24
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